<< Click to Display Table of Contents >> Devolução de mercadoria em consignação TM 198 |
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Este processo descreve o cenário de devolução de ordens do cliente com Tipo de Movimento 198 - Produtos em consignação.
Os produtos em consignação são produtos enviados ao cliente, que continuam a ser propriedade da empresa até que seja vendidos pelo cliente a terceiros. O cliente não é obrigado a pagar estes produtos no ato da retirada dos mesmos, o sistema gera um titulo com o valor total dos produtos retirados e conforme acordo entre a empresa, quando retornar os produtos não vendidos, será feito uma comparação entre os itens retirados e devolvidos. A diferença entre eles será o valor que o cliente deverá pagar.
Desenho do processo:
Atividades do processo:
Este cenário tem início quando o cliente, após retornar a empresa para acerto das mercadorias adqueridas anteriormente pelo processo de consignação - A consignação ou Contrato Estimatório é um tipo de procedimento de venda no qual o fornecedor disponibiliza para o empresário vendedor uma determinada quantidade de produtos, com margem previamente definida, e cujo acerto é realizado em data acordada. A devolução da mercadoria poderá ser total ou parcial com apenas alguns itens da nota fiscal. |
No menu principal, selecione: Estoque -> Estoque -> Devolução de Cliente.
A Devolução de Cliente tem como pré requisitos.
1) Permissão de acesso ao formulário Devolução de Cliente; 2) Número da nota de sida da mercadoria;
➢O funcionário responsável confirma razão de devolução da mercadoria pelo cliente;
➢Preenche os campos obrigatórios do formulario de devolução. caso o cliente não possua nota de devolução, o sistema poderá gerar automaticamente;
➢Informa o número da nota fiscal que o cliente comprou;
➢Neste momento o sistema faz uma busca pelos ítens;
➢Confirma o campo Tipo de Movimento se está setado para Devolução de Mercadoria em Consignação - 598;
➢Caso seja devolução total da nota, basta selecionar sim para o campo Devolucao Total da Nota?, senão Informe os produtos que serão devolvidos.
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Esta é uma operação realizada automaticamente pelo sistema:
•Toda vez que hover movimentação de estoque de entrada e saida de mercadorias, o sistema gera um documento de estoque com o tipo de movimento especifico para aquela atividade. No caso da devolução das mercadorias não vendidas para consignantes, será gerado um documento com tipo de movimento 598 e o saldo do produto será atualizado; |
Esta é uma operação realizada automaticamente pelo sistema:
•Quando o cliente retira os produtos em consignação, é gerado um titulo com o valor total dos produtos retirados. Quando o cliente retorna os produtos não vendidos, é gerado um crédito com valor negativo. Ao final do prazo acordado entre as partes, será calculado o valor a pagar pelos produtos retirados em consignação. O valor a pagar será a diferença do valor do título menos o valor de crédito do cliente. |
![]() | Geração de nota de venda de mercadoria pelo consignatário |
Esta é uma operação realizada automaticamente pelo sistema:
•Na venda de mercadoria recebida em consignação mercantil, o sistema irá emitir nota fiscal com destaque do ICMS, quando devido, contendo, além dos demais requisitos a expressão " Venda de Mercadoria Recebida em Consignação" com tipo de movimento 514 CFOP 5115/6115 e atualizará o fiscal ; |
Esta é uma operação realizada automaticamente pelo sistema:
•Se o cliente não trouxe nota de devolução, o sistema irá gerar uma nota de devolução com destaque do ICMS e do IPI. com tipo de movimento 598, CFOP 5918/6918 e atualizará o fiscal; |
Esta é uma operação realizada automaticamente pelo sistema:
•Toda a operação de devolução de mercadoria com geração de nota pelo cliente ou pelo sistema, será atualizado o registro fiscal. |
No menu principal, selecione: Comercial -> Nota Fiscal Eletrônica -> Movimentação de NF-Eletrônicas.
Movimentação de NF-Eletrônicas tem como pré requisitos.
1) Permissão de acesso ao formulário Movimentação de NF-Eletrônicas; 2) Número da nota gerada pelo sistema;
Caso a nota de devolução for gerada pelo sistema, o usuário deverá utilizar o programa Movimentação de NF-Eletrônicas para enviar a nota ao SEFAZ para aprovação.
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![]() | Inspeção de material de retorno |
Esta atividade deve ser feita pelo almoxarife, para avaliação do material devolvido.
O almoxarife recebe os itens devolvidos e confere com a nota de devolução. neste processo, ele deve verificar tanto a quantidade quanto a qualidade dos itens devolvidos. caso os itens esteja me perfeitas condições irá incorporar os itens de estoque no almoxarifado. |
Esta atividade deve ser feita pelo almoxarife, para descarte de matrial com problemas.
No depósito de quebras será verificado se o fornecedor do material irá fazer a troca. caso afirmativo segue o processo de Devolução a Fornecedores. |
Neste cenário, não será enviado o material para troca pelo fornecedor e o material será descartado.
O responsável ira gerar uma nota de perdas e avarias com o tipo de movimento 927 CFOP 5927.
No menu principal, selecione: Estoque -> Movimentação de Estoque -> Baixa por quebras e avarias. Baixa por quebras e avarias tem como pré requisitos.
1) Permissão de acesso ao formulário Baixa por quebras e avarias; 2) Os produtos listado para baixa devem ter saldo maior que zero;
Após preencher o formulário acima, e adicionar os itens o usuário irá confirmar a baixa de estoque. O usuário deve enviar a nota para o SEFAZ para aprovação. |
![]() | Natureza da Operação utilizada neste processo |
Natureza da Operação: Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial. |
C.F.O.P.: 5918/6918 Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
Fundamentos Legais: Na devolução de mercadoria em consignação, o consignatário emitirá nota fiscal para o consignante, com destaque do ICMS e do IPI. |
Natureza da Operação: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil |
C.F.O.P.: 5115/6115 Venda efetuada fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produto industrializado ou produzido no estabelecimento. |
Fundamentos Legais: Na venda de mercadoria recebida em consignação mercantil, o consignatário deverá emitir nota fiscal com destaque do ICMS, quando devido, contendo, além dos demais requisitos a expressão " Venda de Mercadoria Recebida em Consignação". |
Natureza da Operação: Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração |
C.F.O.P.: 5927/6927 Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias. |
Fundamentos Legais: A legislação do ICMS não contem dispositivo que autoriza a emissão de Nota Fiscal, com o objetivo de controle de estoque dos produtos.
Não obstante a existência do CFOP 5.927, o mesmo não tem aplicação no âmbito do Estado de São Paulo. Diante do exposto, não recomendamos a emissão de Nota Fiscal por parte do estabelecimento. O controle da baixa do estoque deve ser feito mediante a emissão de documento interno do estabelecimento. Fundamento legal: artigo 67 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000; Comunicado CAT 47/2003. |
Natureza da Operação: Transferência de material para uso ou consumo |
C.F.O.P.: 2557 Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. |
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